Nesta segunda-feira (19), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi classificado como “persona non grata” pelo governo de Israel, termo usado na diplomacia para se referir a autoridades que não são bem-vindas em seu território.

O motivo da declaração de Tel Aviv, proferida pelo chanceler israelense, Israel Katz, foi o desastroso discurso do petista durante uma coletiva com jornalistas na Etiópia, neste domingo (18), quando encerrava sua viagem oficial pela África. Na ocasião, Lula comparou a ofensiva em Gaza às mortes de judeus no Holocausto, política de extermínio implementada pelo ditador alemão Adolf Hitler.

Após o episódio, diversas organizações judaicas emitiram notas de repúdio contra a fala do petista e o governo de Israel tomou a decisão de enquadrá-lo como um representante oficial estrangeiro “indesejado” no país.

De acordo com o Itamaraty, o instrumento jurídico é amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais e permite aos países retirarem a autoridade de seu território, caso cometa alguma violação envolvendo infrações, espionagem ou gere algum descontentamento à nação receptora. Lula se enquadra neste último motivo.

A medida foi estabelecida pela Convenção de Viena para Relações Diplomáticas de 1961, que em seu artigo 9º afirma que um Estado pode “a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão” declarar o representante de um país como “persona non grata”. O diplomata brasileiro de carreira Paulo Roberto de Almeida expôs em sua conta na rede social X que esta foi a primeira vez em que um presidente brasileiro recebe a classificação.

Outras autoridades que integram a lista de “indesejados”

Na semana passada, a relatora especial da ONU sobre os territórios palestinos, Francesca Albanese, também foi declarada persona non grata por Israel após supostas falas antissemitas.

A representante das Nações Unidas criticou, na ocasião, uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que descreveu o ataque do Hamas a Israel como “o maior massacre antissemita do nosso século”.

Na rede social X, ela afirmou: “não, Sr. Macron. As vítimas do 7/10 não foram assassinadas por seu judaísmo e sim como reação à opressão de Israel”.

Em 2015, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente à época, Reuven Rivlin, recusaram reuniões com o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, por este ser um duro crítico da política de Israel em relação aos palestinos.

Apesar de nunca ter sido oficialmente declarado, a imprensa americana apresentou o democrata como uma pessoa indesejada em Israel. À época, Carter, com 90 anos, apelou a uma investigação internacional sobre a condução da guerra por parte de Tel Aviv e reafirmou seu posicionamento para retirar o Hamas da lista de grupos terroristas de Washington.

Três anos antes, quando o ex-mandatário americano visitou Jerusalém, ele se encontrou com Shimon Peres, então presidente israelense, mas disse que lhe foram negadas reuniões com o premiê e seu gabinete.

Em 2008, o Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou o americano Richard A. Falk, professor emérito de direito internacional da Universidade de Princeton, persona non grata. Ele era relator especial das Nações Unidas do Conselho de Direitos Humanos sobre a situação dos territórios palestinos.

O motivo que levou Falk a deixar de ser bem-vindo em Israel foram comparações das ações militares de Tel Aviv com os nazistas. Israel o proibiu de entrar no país em maio daquele ano.

Um ano depois, a Venezuela decidiu expulsar diplomatas israelenses devido à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, ocasião na qual Tel Aviv ordenou que diplomatas venezuelanos também deixassem o país, declarando-os personae non gratae.

Em 2000, Israel declarou o político austríaco Jörg Haider persona non grata após as eleições legislativas do país de 1999, já que seu populista Partido da Liberdade da Áustria (da sigla alemã FPÖ) era membro do governo de coalizão austríaco com passado nazista. Segundo o governo israelense, Haider era próximo de outras autoridades que negavam o Holocausto e ele mesmo dava declarações consideradas antissemitas.

Outros que integram a lista

Além de autoridades políticas e da ONU, Israel também declarou outras pessoas como indesejadas no país por ultrapassar algum limite considerado inadequado. Foi o caso do poeta alemão Günter Grass, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1999.

Ele foi considerado uma persona non grata em 2012 por causa de seu poema “What Must Be Said”, que alertava que Israel ameaçava a paz mundial.

Em 2008, o professor Norman Finkelstein, um estudioso judeu americano conhecido por suas críticas incisivas à política israelense, foi detido pelas forças de segurança de Israel (Shin Bet) e teve sua entrada negada no país, sendo deportado de volta para Amsterdã, onde lecionava.

O professor de ciências políticas ficou conhecido por seu livro de 2000, A Indústria do Holocausto, que argumenta que o Holocausto foi explorado para fins que nada têm relação com a verdade histórica ou com a vítimas do genocídio nazista.

Em 2004, o jornalista britânico Peter Hounam entrou para a lista após o então ministro do Interior, Avraham Poraz, o enquadrar como uma ameaça à segurança de Israel. Isso porque o repórter aguardava participar de uma audiência em Jerusalém, na qual o ex-militar israelense Mordechai Vanunu seria liberado pelo governo a falar com a imprensa estrangeira após sua libertação da prisão.

Vanunu foi condenado a 18 anos de prisão por fornecer detalhes sobre o programa de armas nucleares de Israel à imprensa.