De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22), o número de crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, matriculados no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) ficou abaixo da meta pela primeira vez no Brasil.

Segundo o levantamento, em 2023, a taxa de matriculados no ensino fundamental ficou em 94,6%, o que representa uma queda de 0,6% em relação ao ano de 2022. Já a taxa de escolarização desse grupo etário, que mede apenas a frequência escolar sem considerar o nível de ensino, permaneceu em 99,4%.

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental é de 95%. O resultado de 2023 representa o menor nível já registrado pelo indicador desde o início da série, em 2016.

“Por Grandes Regiões, o panorama foi similar ao nacional: uma taxa ajustada de frequência escolar líquida abaixo da Meta 2 (do PNE), apresentando queda nas Regiões Sul e Sudeste entre 2022 e 2023, enquanto nas demais Regiões houve estabilidade. Em 2023, as Regiões Sudeste e Norte apresentaram as maiores taxas, 94,9% e 94,8%, respectivamente. Já as Regiões Centro-Oeste e Sul, ambas com 94,2%, tiveram as menores taxas”, diz um trecho da pesquisa.

Ainda, segundo a pesquisa, a taxa de escolarização de adolescentes de 15 a 17 anos, em 2023, foi de 91,9% e 75% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam ou haviam concluído o ensino médio.

O mesmo levantamento revelou que em 2023 havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas e uma taxa de analfabetismo de 5,4%, o que representa um recuo de 0,2% em relação ao ano de 2022.

Ao todo, em 2023, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais de idade foi de 5,2%, enquanto a dos homens foi de 5,7%. Em relação a 2022, a variação dessa taxa foi de 0,2 p.p. para as mulheres.