Contrariando decisão tomada em março pela direção da Petrobras, o Conselho de Administração da estatal considerou nesta sexta-feira (19) a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários aos acionistas. O aceite da proposta ainda precisará ser decidido em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e, posteriormente, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcadas para a próxima quinta (25), mas já pode ser um sinal de diluição das tensões geradas entre o Ministério de Minas e Energia e a presidência da companhia.

Em março, a Petrobras havia decidido não distribuir os
dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. A iniciativa fez
com que a empresa perdesse R$ 55,3 bilhões em valor de mercado. Enquanto representantes
do ministério os empregados defendiam reter o total dos dividendos, os
acionistas minoritários queriam a distribuição total.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu uma postura de delegar ao conselho da estatal a decisão, afirmando que a distribuição de dividendos extraordinários não deveria comprometer os investimentos da estatal. E, no início deste mês, disse que o governo ainda aguardava informações da Petrobras em relação ao plano de investimentos para definir qual posição defenderia sobre a distribuição, após uma reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o tema.

Comunicado ao mercado

Em comunicado emitido ao mercado ontem, a companhia mencionou que os proventos foram alvo de análise técnica e que, considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o conselho entendeu serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da Companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança caso a AGO decida por um caminho diferente da administração da empresa e delibere pela distribuição de 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários). Segundo o comunicado, tal decisão “não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia”.

O conselho pontua ainda que “uma eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente”.

Se confirmada, a distribuição parcial dos dividendos da Petrobras deve significar um aporte de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, já que a companhia tem a União como sua principal acionista.

O comunicado enviado como fato relevante ao mercado e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode ser acessado aqui.