O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 é um “equívoco”. O petista, entretanto, sinalizou que não deve vetar a medida por ter firmado um compromisso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e para manter a “unidade” com o Congresso.

“Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. A pessoa gastar US$ 50 tem que pagar imposto? E o cara que paga US$ 2 mil não paga?”, questionou o presidente durante entrevista à Rádio CBN.

A Câmara dos Deputados encaminhou a chamada “taxa das blusinhas” para sanção presidencial no último dia 11. A iniciativa foi incluída no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A taxação foi considerada um “jabuti”, como é chamado uma matéria estranha ao projeto original.

O fim da isenção de importações abaixo de US$ 50 impacta compras em sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

“A minha mulher compra. Eu falei para o Alckmin, ‘a sua mulher compra’. Eu falei para o Haddad, ‘a sua filha compra, a sua mulher compra’. Porque são coisas que estão aí baratinhas, coisas para pintura, para cabelo, um monte de coisa de até US$ 50”, disse Lula.

Acordo para manter taxação

O chefe do Executivo relatou que discutiu a “taxa das blusinhas” com os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após um acordo, Lula disse que se comprometeu em manter a proposta.

“Essa foi a minha divergência. Por isso que eu vetei. Depois, houve uma tentativa de fazer acordo, houve um acordo, e eu assumi o compromisso com o Haddad de que eu aceitaria colocar PIS e Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso é garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50”, reforçou.

Empresários devem “provar” prejuízo causado por isenção, diz Lula

O mandatário foi questionado sobre os eventuais prejuízos aos varejistas brasileiros causados pela isenção de importações de até US$ 50. Lula disse que os empresários precisam “provar” que estão tendo prejuízo e discutir alternativas com o governo, não com deputados. 

“Os empresários precisam provar que isso está acontecendo. As coisas que são vendidas nesses US$ 50 normalmente não estão nas lojas que estão se queixando. Não vou citar nome de loja aqui, mas normalmente não estão”, afirmou. 

“Tem que provar que tem prejuízo. Agora, eles nem discutem com o governo, eles vão diretamente num deputado para fazer uma emenda. Essa emenda da blusinha entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional. E aí você tem que ficar transformando esse jabuti em realidade sem nenhum critério. Isso me deixou profundamente irritado”, disse o presidente.