A autorização do uso do ozônio para tratamento complementar de saúde em todo o país já está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). A ozonioterapia é a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Durante a pandemia de Covid-19, a técnica foi alvo de polêmica porque chegou a ser recomendada sem que tivesse a eficácia comprovada contra a doença.
A lei autoriza o uso da terapia por profissionais de saúde, de nível superior e inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo farmacêuticos; mas, determina, entre outras medidas, que o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia informe ao paciente que o procedimento possui caráter complementar no tratamento.
O médico Antônio Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, enfatizou que o tratamento é uma ação analgésica e antinflamatória para dores agudas e crônicas, apesar de existirem trabalhos no Brasil e em outros países para o uso em doenças auto-imunes e nas dores causadas pelo câncer.
Já o presidente da Academia Nacional de Medicina, Francisco Sampaio, disse que havia enviado uma carta ao presidente Lula manifestando preocupação com o então projeto de lei, porque muitas pessoas portadoras de doenças graves podem achar que o tratamento com ozônio terá efeito terapêutico, quando não há comprovação científica sobre benefícios.
A Anvisa informou, por meio de nota, que até o momento não há equipamentos de produção de ozônio aprovados junto a Agência para uso em indicações médicas no Brasil.
Na nota, a Agência disse que estão autorizados equipamentos para uso em alguns tratamentos odontológicos e indicação estética. Mas novas indicações para o uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela Agência.
